Homossexual poderá incluir parceiro no IR, confirma Receita Federal.

É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente.Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos.

Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente.
"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem.
Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

trecho do G1

Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay.

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'.

Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.
A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.
Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.
Recomendações anterioresA portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

G!

Em 2011 quero paz e voce?

2010 foi um ano onde tudo aconteceu um pouco, pai matou filho, filho matou o pai, namorado(a) matou namorado(a), cada dia o aquecimento global aumenta e a sociedade não faz nada os governos fazem discaso, roubos e guerras entre folicia e traficantes, um verdadeiros inferno, destruição no mundo se formos analisar a biblia. Em 2010 tudo ficou fora do normal, ficamos cada vez mais longe de Deus, as pesoas só se preoculpam com coisa ridiculas: que roupa irei ao show?, nossa meu cabelo esta horrivel, não vou comer isso, aff meu mundo esta destruindo ele(a) terminou comigo. Gente a vida é mais que isso, quantas pessoas estam passando fome, sem um teto e desse natal não vão ganhar nada nem uma seia de natal, pessoas que lutar para criar os filho com dignidade, mas o que nós pensamos é apenas com qual roupa vamos ao show. Que tal deixamos essas coisas ridiculas sem futuro e envéns de ganhas dinheiro comprando ingresso pra irmos a show usamos para ajudar o proximo, distante, ajudar mesmo sem preconceito e ajudar com o coração, vamos levar alegria aquem não acredita que não existe mais, vamos lutar por um mundo melhor, mas para isso temos que fazer a nossa parte.

Que em 2011 seja super diferente de 2010, que seja melhor, que haja paz desse mundo que nós voltamos a adorar ao Deus vivo que nos criou e nos amar acima de tudo, que esta sempre do nosso lado,que em 2011 todos nos consiga tudo que desejamos e um pouco mais, que a bondade e toque os corações daquele que olham apenas si, que a saude reine em nossos lares, a felicidade ande de mãos dadas com a gente, que envéns do odio, raiva, inveja reine o amor, felicidade a calma, que em 2011 sejamos curados de todos esses sete pecados que o dêmonio criou para nos destruir, destruir as obras de Deus. Que aqueles que estamos nos leitos dos hospitais, que não tem mais esperanças de cura e voltar a viver tenha a melhor noticia do mundo VOCÊ TERÁ ALTA AMANHÃ, VAI PASSAR O NATAL EM CASA E NÃO QUERO MAIS VER VC AQUI VIU.

Nossa, sim podemos fazer desse mundo um paraíso, mas temos que nos unir, juntar nossas forças e lutar pra isso e não esperar que o governo fará isso por nos, ja vimos que eles não vão cumprir suas promessas de campanhas, são nós e Deus.

QUE EM 2011 SEJA UM ANO DE: AMOR, PAZ, SAUDE, FELICIDADE, SUCESSO E QUE DEUS REINE PARA SEMPRE EM NOSSAS VIDAS, QUE NÓS ABRAÇOMOS O BOM DEUS, NOSSO PAI.

ESPERO 2011 COM ANSIEDADE E DE BRANÇOS ABERTOS, POIS TENHO ESPERANÇAS QUE TUDO PODE MUDA.