FIQUE POR DENTRO
POR: JONAS COSTA DE SOUSA.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Lá vem ela de novo
A verdadeira era da Previdencia Social brasileira

A muito tempo que o ministério da previdencia social vem informando a população brasileira que o instituto nacional do seguro social- INSS vinculado ao MPS vive uma nova era, a assessoria de comunicação do orgão a tempo informa que esta mudando o modo de atendimendo e concessão de beneficio previdenciario, mas a meta do governo federal nesse governo é de coibir as fraudes contra a instituição, desde janeiro de 2011, que a força tarefa da policia federal e previdenciaria vem combatendo os crimes, mas o ministro que mudar as regras de concessão de beneficio princinpalmente das pensão, com base em publicações pelo orgão, as chamadas fraudes legais das pensões, as que acontece quando uma pessoa mais velha se casa com outra bem mais nova, deixando assim uma pensão por sua morte, além de outras normas que o governo vem domando como a escolha de apenas um beneficio, essa regra servirá para os segurados que tem uma pensão e uma aposentadoria por idade, se for aceita o segurado que estiver nessa situação ficara com a que mais lhe for vantagosa, para livrar mal da previdencia que hoje é chamada por muitos especialista de a era negra da previdencia social brasileira, pois é onde acontece os maiores rombo a confres publicos, criando emersos prejuízos ao governo federal. A ordem do governo é estacar o sanguamento da instituição e reconhecer direito a quem realmente tem, o governo esta de olho e esta dispondo a acabar com essa teoria que o inss é um local de fraudes, pois muito servidores agem na margem da lei, são honestos e também se tornam vitimas de acusações. Por isso temos que olhas as metas e acões do governo federal e recolhecer que é preciso agir dessa forma para reculperar a visão do inss perante a sociedade e fazer que a missão dela seja feita e que o povo brasileira deixe de sofrer das fila enormes que hoje existem, temos que lutar para um país melhor. SE O BRASIL TAMBÉM PODE, EU ACREDITO.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Diga não a Homofobia, diga sim a vida.




Nos ultimos anos os jornais e tele-jornais nos tras a verdadeira cara da sociedade moderna, agressão, roubo, homicidios e corrupção, mas os casos onde o governo e a população fazem descaso são os crimes contras os homossexuais e simpatizante, o governo trata esses crimes como um crime qualquer e enquanto isso acontece milhares de jovens estam sendo agredidos covardementes e morto por pessoas que dizem que estam limpando a terra do demonio, mas que eles são os verdadeiros demonios os que andam agredindo as pessoas, pois jesus nada fala do homossexual, mas já os assassido ele condena ao inferno, pois só ele tem o poder de tira a vida de alguem. A vida sexual de seu filho, seu irmao, amigo ou vizinho nao lhe interressa isso é um assunto pessoal, seja mais humano e mais civilizado diga não ao preconceito a homofobia, pois isso é umas das piores doenças humanas... ante de alguem seja gay ele é gente, gente como vc e filho de Deus.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Homossexual poderá incluir parceiro no IR, confirma Receita Federal.

É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente.Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos.
Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente.
"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.
"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.
A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem.
Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
trecho do G1
Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay.

Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'.
Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.
De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.
A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.
Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.
Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".
“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.
Recomendações anterioresA portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.
G!
Assinar:
Comentários (Atom)
